CLASSIFICAÇÃO FISCAL · NCM
0402.99.00
487 produtos cadastrados

Outros — Outros. Classificação fiscal do NCM 0402.99.00.

⚠ As informações fiscais são exibidas para consulta e devem ser validadas pelo responsável tributário da empresa.
Carga tributária média — IBPT
Federal (nacional)
13.45%
Federal (importado)
26.63%
Estadual (média UF)
15.91%
Municipal
0.00%
Ver por estado (UF)
UFFederal nac.Federal imp.EstadualMunicipal
AC13.45%27.48%17.00%0.00%
AC13.45%27.48%17.00%0.00%
AL13.45%21.51%20.00%0.00%
AL13.45%21.51%20.00%0.00%
AM13.45%29.23%20.00%0.00%
AM13.45%29.23%20.00%0.00%
AP13.45%30.54%18.00%0.00%
AP13.45%30.54%18.00%0.00%
BA13.45%22.34%19.00%0.00%
BA13.45%22.34%19.00%0.00%
CE13.45%29.79%18.00%0.00%
CE13.45%29.79%18.00%0.00%
DF13.45%31.08%18.00%0.00%
DF13.45%31.08%18.00%0.00%
ES13.45%26.93%12.00%0.00%
ES13.45%26.93%12.00%0.00%
GO13.45%20.28%17.00%0.00%
GO13.45%20.28%17.00%0.00%
MA13.45%22.11%10.00%0.00%
MA13.45%22.11%10.00%0.00%
MG13.45%30.28%12.00%0.00%
MG13.45%30.28%12.00%0.00%
MS13.45%27.35%17.00%0.00%
MS13.45%27.35%17.00%0.00%
MT13.45%26.23%17.00%0.00%
MT13.45%26.23%17.00%0.00%
PA13.45%30.76%7.00%0.00%
PA13.45%30.76%7.00%0.00%
PB13.45%32.95%18.00%0.00%
PB13.45%32.95%18.00%0.00%
PE13.45%24.65%18.00%0.00%
PE13.45%24.65%18.00%0.00%
PI13.45%28.43%7.00%0.00%
PI13.45%28.43%7.00%0.00%
PR13.45%31.08%19.00%0.00%
PR13.45%31.08%19.00%0.00%
RJ13.45%25.43%20.00%0.00%
RJ13.45%25.43%20.00%0.00%
RN13.45%26.68%18.00%0.00%
RN13.45%26.68%18.00%0.00%
RO13.45%27.61%17.50%0.00%
RO13.45%27.61%17.50%0.00%
RR13.45%25.54%20.00%0.00%
RR13.45%25.54%20.00%0.00%
RS13.45%21.11%7.00%0.00%
RS13.45%21.11%7.00%0.00%
SC13.45%28.30%17.00%0.00%
SC13.45%28.30%17.00%0.00%
SE13.45%21.65%19.00%0.00%
SE13.45%21.65%19.00%0.00%
SP13.45%27.31%7.00%0.00%
SP13.45%27.31%7.00%0.00%
TO13.45%22.49%20.00%0.00%
TO13.45%22.49%20.00%0.00%

Fonte: IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) — versão 23.2.E. Percentuais aproximados de tributos sobre o NCM 0402.99.00, para referência. A carga real depende do regime tributário, da operação e da UF — valide com o responsável tributário.

Leite Condensado Quata Tp
Leite Condensado Quata Tp
7896183201135Quata· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condensado Semidesnatado Batavo Caixa 395g
Leite Condensado Semidesnatado Batavo Caixa 395g
7891097102707Batavo· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condensado Semidesnatado Betânia Pacote 2,5kg
Leite Condensado Semidesnatado Betânia Pacote 2,5kg
7898950516022Ides· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condensado Semidesnatado CCGL Caixa 395g
Leite Condensado Semidesnatado CCGL Caixa 395g
7898929966803CCGL· Mercearia· NCM 04029900
Verificado
Leite Condensado Semidesnatado Elegê Pacote 3,5kg
Leite Condensado Semidesnatado Elegê Pacote 3,5kg
7896079515995Ides· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condensado Semidesnatado ITALAC 395g
Leite Condensado Semidesnatado ITALAC 395g
7898080640413Italac· Alimentos· NCM 04029900
Verificado
Leite Condensado Semidesnatado Itambé Caixa 395g
Leite Condensado Semidesnatado Itambé Caixa 395g
17896051115011Itambe· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condensado Semidesnatado Itambé Caixa 395g
Leite Condensado Semidesnatado Itambé Caixa 395g
27896051115018Itambe· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condensado Semidesnatado Leitbom Pacote 1,03kg
Leite Condensado Semidesnatado Leitbom Pacote 1,03kg
7898215152637Leitbom· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condensado Semidesnatado Leitbom Pacote 5kg
Leite Condensado Semidesnatado Leitbom Pacote 5kg
7898215152644Leitbom· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condensado Semidesnatado Moça Caixa 260g
Leite Condensado Semidesnatado Moça Caixa 260g
7891000305591Nestlé· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condensado Semidesnatado Moça Caixa 340g
Leite Condensado Semidesnatado Moça Caixa 340g
7891000305553Nestlé· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condensado Semidesnatado Moça Caixa 395g Preço Especial
Leite Condensado Semidesnatado Moça Caixa 395g Preço Especial
7891000065457Moça· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condensado Semidesnatado Moça Caixa 395g Preço Especial
Leite Condensado Semidesnatado Moça Caixa 395g Preço Especial
7891000356135Moça· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condensado Semidesnatado Moça Caixa 395g Preço Especial
Leite Condensado Semidesnatado Moça Caixa 395g Preço Especial
17891000356149Moça· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condensado Semidesnatado Moça Lata 405g
Leite Condensado Semidesnatado Moça Lata 405g
7891000322789Nestlé· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condensado Semidesnatado Moça Lata 405g
Leite Condensado Semidesnatado Moça Lata 405g
17891000322786Nestlé· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condensado Semidesnatado Parmalat Caixa 395g
Leite Condensado Semidesnatado Parmalat Caixa 395g
87896034680016Parmalat· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condensado Semidesnatado Parmalat Caixa 395g
Leite Condensado Semidesnatado Parmalat Caixa 395g
57896034680015Parmalat· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condensado Semidesnatado Parmalat Caixa 395g
Leite Condensado Semidesnatado Parmalat Caixa 395g
7896034680010Parmalat· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condensado Semidesnatado Parmalat Levíssimo Caixa 395g
Leite Condensado Semidesnatado Parmalat Levíssimo Caixa 395g
7891097105715Parmalat· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condensado Semidesnatado Paulista Caixa 395g
Leite Condensado Semidesnatado Paulista Caixa 395g
7896294901863Paulista· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condensado Semidesnatado Paulista Pacote 2,5kg
Leite Condensado Semidesnatado Paulista Pacote 2,5kg
7896294901894Paulista· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condensado Semidesnatado Piracanjuba Caixa 270g
Leite Condensado Semidesnatado Piracanjuba Caixa 270g
7898215152019Piracanjuba· Alimentos· NCM 04029900
Verificado
Perguntas frequentes
O que é o NCM 0402.99.00?

O NCM 0402.99.00 é um código da Nomenclatura Comum do Mercosul usado para classificar a mercadoria para fins fiscais e aduaneiros.

Como validar a classificação fiscal deste NCM?

A classificação fiscal deve ser validada pelo responsável tributário da empresa, considerando a natureza exata do produto e a legislação vigente.