Termos de Uso

1. O serviço

O ConsultaProdutos é um catálogo técnico de consulta de produtos por código de barras. Não é loja: não vendemos os produtos listados, não intermediamos compras e não emitimos ofertas. Preços médios, quando exibidos, são referência estatística, sem valor comercial.

2. Natureza dos dados e validação fiscal

As informações são agregadas de múltiplas fontes e passam por curadoria, mas são fornecidas “no estado em que se encontram”, para consulta técnica. Dados fiscais (NCM, CEST, tributos) devem ser validados pelo responsável tributário da empresa antes de qualquer uso em documentos fiscais — inclusive quando marcados como “inferidos” ou “prováveis”. Aplicações e compatibilidades de autopeças exigem confirmação pelo part number.

3. Uso permitido

A consulta pelo site é livre para uso profissional e pessoal. O acesso automatizado em larga escala (scraping massivo) não é permitido — para uso programático e em lote, utilize a API. Citações de dados e estudos são bem-vindas com atribuição e link.

4. Propriedade intelectual e atribuições

Marcas, nomes e imagens de produtos pertencem aos respectivos titulares e são exibidos para identificação cadastral. Parte dos dados de alimentos deriva do Open Food Facts (licença ODbL, com atribuição). A organização, curadoria e apresentação da base são do ConsultaProdutos.

5. Correções e remoções

Fabricantes e detentores de marca podem solicitar correção ou complementação de dados pelo contato — solicitações identificadas têm prioridade.

6. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por decisões comerciais, fiscais ou técnicas tomadas exclusivamente com base nas informações do site, nem por indisponibilidades temporárias.

7. Privacidade e alterações

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. Estes termos podem ser atualizados; a data no topo indica a versão vigente.