CLASSIFICAÇÃO FISCAL · NCM
0304.99.00
539 produtos cadastrados

Outros, congelados — Outros. Classificação fiscal do NCM 0304.99.00.

⚠ As informações fiscais são exibidas para consulta e devem ser validadas pelo responsável tributário da empresa.
Carga tributária média — IBPT
Federal (nacional)
13.45%
Federal (importado)
18.59%
Estadual (média UF)
14.37%
Municipal
0.00%
Ver por estado (UF)
UFFederal nac.Federal imp.EstadualMunicipal
AC13.45%17.91%19.00%0.00%
AL13.45%17.50%20.00%0.00%
AM13.45%18.32%5.00%0.00%
AP13.45%19.68%18.00%0.00%
BA13.45%17.78%19.00%0.00%
CE13.45%20.31%18.00%0.00%
DF13.45%17.82%18.00%0.00%
ES13.45%19.34%7.00%0.00%
GO13.45%17.09%12.00%0.00%
MA13.45%17.70%4.00%0.00%
MG13.45%20.47%18.00%0.00%
MS13.45%19.37%7.00%0.00%
MT13.45%19.10%17.00%0.00%
PA13.45%18.69%19.00%0.00%
PB13.45%17.67%18.00%0.00%
PE13.45%18.56%18.00%0.00%
PI13.45%19.85%21.00%0.00%
PR13.45%17.90%7.00%0.00%
RJ13.45%18.83%7.00%0.00%
RN13.45%20.12%18.00%0.00%
RO13.45%19.57%12.00%0.00%
RR13.45%18.87%12.00%0.00%
RS13.45%17.37%12.00%0.00%
SC13.45%19.80%12.00%0.00%
SE13.45%17.55%12.00%0.00%
SP13.45%16.87%18.00%0.00%
TO13.45%17.84%20.00%0.00%

Fonte: IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) — versão 23.2.E. Percentuais aproximados de tributos sobre o NCM 0304.99.00, para referência. A carga real depende do regime tributário, da operação e da UF — valide com o responsável tributário.

FD
File De Merluza De Cauda Bom Peixe Pct 1kg
7897232236160Bom Peixe· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FD
File De Merluza De Cauda Bom Peixe Pct 1kg
57897232236165Peixe· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FD
File De Merluza Do Alasca Nutrimar
7898944280588Imar· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FD
File De Merluza Do Alasca Nutrimar
17898944280585Imar· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FD
File De Peixe Panga Mar Fish Pct 1kg
7898087558889Peixe· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FD
File De Peixe Panga Mar Fish Pct 1kg
7895971771027Peixe· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FD
File De Peixe Polaca Do Alasca 1kg China Benli
7899567203961China· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FD
File De Pescada 1kg
789300164000Escada· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FD
File De Pescada 4 Irmaos 400g S/pele
78964588009644 Irmãos· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FD
File De Salmao 700/800g Swift
7898542027097Swift· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FD
File De Salmao 700/800g Swift
7898542027127Swift· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FD
File Dourada S/pele Cong 3rios 800g
602883504592Pelé· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FL
File Linguado Opergel 500g S/pele Cong
7898651961329Pelé· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FL
File Linguado Opergel 500g S/pele Cong
17898651961326Pelé· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FM
File Mapara Mar Rio 400g
7908090300723Mapa· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FM
File Mapara S/pele Cong 3rios 800g
602883504608Pelé· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FM
File Merluza Onda Nobre
7898128597549Onda· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FP
File Panga Costa Sul 1kg
7896082506140Costa Sul· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FP
File Peixe Congelado Linguado 800g
7896783020716Peixe· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FP
File Peixe Merluza Congelfish Kg
7898937959033Peixe· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FP
File Pescada Barramar S/pele 800 G
7897806603329Barra· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FP
File Pescada Dunorte 1kg
17898964732118Dunorte· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FP
File Pescada S/pele Cong 3rios 800g
602883504615Escada· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FS
File Saint Peters Natural Meat 400g
7898719360583Natural· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
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Perguntas frequentes
O que é o NCM 0304.99.00?

O NCM 0304.99.00 é um código da Nomenclatura Comum do Mercosul usado para classificar a mercadoria para fins fiscais e aduaneiros.

Como validar a classificação fiscal deste NCM?

A classificação fiscal deve ser validada pelo responsável tributário da empresa, considerando a natureza exata do produto e a legislação vigente.