CLASSIFICAÇÃO FISCAL · NCM
0304.99.00
539 produtos cadastrados

Outros, congelados — Outros. Classificação fiscal do NCM 0304.99.00.

⚠ As informações fiscais são exibidas para consulta e devem ser validadas pelo responsável tributário da empresa.
Carga tributária média — IBPT
Federal (nacional)
13.45%
Federal (importado)
18.59%
Estadual (média UF)
14.37%
Municipal
0.00%
Ver por estado (UF)
UFFederal nac.Federal imp.EstadualMunicipal
AC13.45%17.91%19.00%0.00%
AL13.45%17.50%20.00%0.00%
AM13.45%18.32%5.00%0.00%
AP13.45%19.68%18.00%0.00%
BA13.45%17.78%19.00%0.00%
CE13.45%20.31%18.00%0.00%
DF13.45%17.82%18.00%0.00%
ES13.45%19.34%7.00%0.00%
GO13.45%17.09%12.00%0.00%
MA13.45%17.70%4.00%0.00%
MG13.45%20.47%18.00%0.00%
MS13.45%19.37%7.00%0.00%
MT13.45%19.10%17.00%0.00%
PA13.45%18.69%19.00%0.00%
PB13.45%17.67%18.00%0.00%
PE13.45%18.56%18.00%0.00%
PI13.45%19.85%21.00%0.00%
PR13.45%17.90%7.00%0.00%
RJ13.45%18.83%7.00%0.00%
RN13.45%20.12%18.00%0.00%
RO13.45%19.57%12.00%0.00%
RR13.45%18.87%12.00%0.00%
RS13.45%17.37%12.00%0.00%
SC13.45%19.80%12.00%0.00%
SE13.45%17.55%12.00%0.00%
SP13.45%16.87%18.00%0.00%
TO13.45%17.84%20.00%0.00%

Fonte: IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) — versão 23.2.E. Percentuais aproximados de tributos sobre o NCM 0304.99.00, para referência. A carga real depende do regime tributário, da operação e da UF — valide com o responsável tributário.

CI
Corvina Ipe Eviscerada Cong 1kg
7898035590374Ada· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
CD
Costela De Tambaqui Bom Peixe 1kg
57897232236400Peixe· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
CD
Costela De Tambaqui Congelada 3rios 800g
602883504677Ada· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
CT
Costela Tambaqui 800g
73653261167300OST· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
DD
Dourado Do Mar Cong Bom Peixe 1kg
7897232238034Peixe· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
DD
Dourado Do Mar Cong Bom Peixe 1kg
7897232238157Peixe· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
EI
Espada Ipe Em Posta Congelada 1kg
7898035592477Post· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FP
F Pirarucu 500g
17899567236188Pira· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FP
F Pirarucu 500g
7899567236181Pira· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FA
File Abadejo Pescal Cong.500gr
7891077010749Esc· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FA
File Abadejo Premium 1kg
7898147987499Premium· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FA
File Arraia S/pele Cong 3rios 800g
602883504745Pelé· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FA
File Aruana
17898964732057Ana· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FA
File Aruana
7898964732050Ana· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FA
File Aruana S/pele Cong 3rios 800g
602883504585Pelé· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FD
File De Abrotea Costa Sul 800 G.
7896082501442Costa Sul· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FD
File De Cacao Azul Atum Do Brasil 1kg
7898171842986AZUL· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FD
File De Cacao Rio Marc
7898940435111Rio· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FD
File De Camarao Leardini 1k
7896729264273Lear· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FD
File De Cascudinho Do Mar So Pesca S/pele 500g
7898234331723Dinho· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FD
File De Cascudinho Do Mar So Pesca S/pele 500g
9000056352Dinho· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FD
File De Merluza 4 Irmaos 1kg
78964588006984 Irmãos· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FD
File De Merluza 4 Irmaos 300g
78964588015724 Irmãos· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FD
File De Merluza 7 Mares Sadia 500g.
7893000674318Mares· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
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Perguntas frequentes
O que é o NCM 0304.99.00?

O NCM 0304.99.00 é um código da Nomenclatura Comum do Mercosul usado para classificar a mercadoria para fins fiscais e aduaneiros.

Como validar a classificação fiscal deste NCM?

A classificação fiscal deve ser validada pelo responsável tributário da empresa, considerando a natureza exata do produto e a legislação vigente.