CLASSIFICAÇÃO FISCAL · NCM
0304.99.00
539 produtos cadastrados

Outros, congelados — Outros. Classificação fiscal do NCM 0304.99.00.

⚠ As informações fiscais são exibidas para consulta e devem ser validadas pelo responsável tributário da empresa.
Carga tributária média — IBPT
Federal (nacional)
13.45%
Federal (importado)
18.59%
Estadual (média UF)
14.37%
Municipal
0.00%
Ver por estado (UF)
UFFederal nac.Federal imp.EstadualMunicipal
AC13.45%17.91%19.00%0.00%
AL13.45%17.50%20.00%0.00%
AM13.45%18.32%5.00%0.00%
AP13.45%19.68%18.00%0.00%
BA13.45%17.78%19.00%0.00%
CE13.45%20.31%18.00%0.00%
DF13.45%17.82%18.00%0.00%
ES13.45%19.34%7.00%0.00%
GO13.45%17.09%12.00%0.00%
MA13.45%17.70%4.00%0.00%
MG13.45%20.47%18.00%0.00%
MS13.45%19.37%7.00%0.00%
MT13.45%19.10%17.00%0.00%
PA13.45%18.69%19.00%0.00%
PB13.45%17.67%18.00%0.00%
PE13.45%18.56%18.00%0.00%
PI13.45%19.85%21.00%0.00%
PR13.45%17.90%7.00%0.00%
RJ13.45%18.83%7.00%0.00%
RN13.45%20.12%18.00%0.00%
RO13.45%19.57%12.00%0.00%
RR13.45%18.87%12.00%0.00%
RS13.45%17.37%12.00%0.00%
SC13.45%19.80%12.00%0.00%
SE13.45%17.55%12.00%0.00%
SP13.45%16.87%18.00%0.00%
TO13.45%17.84%20.00%0.00%

Fonte: IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) — versão 23.2.E. Percentuais aproximados de tributos sobre o NCM 0304.99.00, para referência. A carga real depende do regime tributário, da operação e da UF — valide com o responsável tributário.

FS
File Saint Peters Natural Meat 400g
17898719360580Natural· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FS
File Salmao Pedacos Oceani 500g
7898651961640Salmão· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FS
File Salmao Pedacos Oceani 500g
17898651961647Salmão· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FS
File Surubim S/pele Cong 3rios 800g
602883504646Pelé· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FT
File Tilapia Cong S/pele 300gr
7898932399506Pia· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
FF
Frescatto File Merluza 500g
7896601100309Frescatto· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
ID
Isca De Peixe So Pesca 800 Grs
7898234330337Peixe· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
IP
Isca Peixe Delicias Do Mar 300g
17898932794100Peixe· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
LP
Lombo Pirarucu Cong 3rios 800g
602883504738Pira· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
LA
Lula Aneis Fishes Brazil 500g
7898939433135Azi· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
MV
Mexilhao Vitalmar 1kg
7898030372340Vitalmar· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
MI
Mistura Ipe Eviscerada Cong 1kg
7898035592576Ada· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
PE
Panga Em Pedacos Leardini 200g
7896729222631Lear· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
PF
Peixaria File De Merluza Rio Marc
7898940435159Rio· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
PF
Peixaria File De Tilapia Nativ 1kg S/pele Cong.
7898941182274Nativ· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
PF
Peixaria File De Tilapia Nativ 1kg S/pele Cong.
57898941182279Nativ· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
PC
Peixe Casc.cong.800g
7898440422857Peixe· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
PC
Peixe Cong Premier 400g F. Namorado
7898957594115Premier· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
PC
Peixe Costa Sul File Pescadinha
17896082503276Peixe· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
PF
Peixe File Merluza Imp Natupeixe 500g
6932755100145Peixe· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
PI
Peixe Iscas Merluza Alaska Fenix 2kg
7898373970425Alaska· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
PM
Peixe Mar Coral File Pescada
7898440421379Coral· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
PM
Peixe Marfrig 1kg File Merluza
3270120014295Marfrig· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
PP
Pesc Posta Pintado So Pesca 800 Grs
7898234300859Esc· Peixes· NCM 03049900
Cadastro completo
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Perguntas frequentes
O que é o NCM 0304.99.00?

O NCM 0304.99.00 é um código da Nomenclatura Comum do Mercosul usado para classificar a mercadoria para fins fiscais e aduaneiros.

Como validar a classificação fiscal deste NCM?

A classificação fiscal deve ser validada pelo responsável tributário da empresa, considerando a natureza exata do produto e a legislação vigente.