CLASSIFICAÇÃO FISCAL · NCM
0303.53.00
218 produtos cadastrados

Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus). Classificação fiscal do NCM 0303.53.00.

⚠ As informações fiscais são exibidas para consulta e devem ser validadas pelo responsável tributário da empresa.
Carga tributária média — IBPT
Federal (nacional)
13.45%
Federal (importado)
15.62%
Estadual (média UF)
13.89%
Municipal
0.00%
Ver por estado (UF)
UFFederal nac.Federal imp.EstadualMunicipal
AC13.45%15.45%17.00%0.00%
AL13.45%15.45%20.00%0.00%
AM13.45%15.45%5.00%0.00%
AP13.45%15.45%18.00%0.00%
BA13.45%15.45%19.00%0.00%
CE13.45%15.45%18.00%0.00%
DF13.45%15.45%7.00%0.00%
ES13.45%15.45%7.00%0.00%
GO13.45%15.45%12.00%0.00%
MA13.45%15.45%4.00%0.00%
MG13.45%15.45%18.00%0.00%
MS13.45%15.45%7.00%0.00%
MT13.45%15.45%17.00%0.00%
PA13.45%15.45%19.00%0.00%
PB13.45%15.45%18.00%0.00%
PE13.45%15.45%18.00%0.00%
PI13.45%15.45%21.00%0.00%
PR13.45%15.45%7.00%0.00%
RJ13.45%15.45%7.00%0.00%
RN13.45%20.12%18.00%0.00%
RO13.45%15.45%12.00%0.00%
RR13.45%15.45%12.00%0.00%
RS13.45%15.45%12.00%0.00%
SC13.45%15.45%12.00%0.00%
SE13.45%15.45%12.00%0.00%
SP13.45%15.45%18.00%0.00%
TO13.45%15.45%20.00%0.00%

Fonte: IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) — versão 23.2.E. Percentuais aproximados de tributos sobre o NCM 0303.53.00, para referência. A carga real depende do regime tributário, da operação e da UF — valide com o responsável tributário.

PC
Peixe Cong Sardinha Eviscerada
7897041963394Peixe· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
PE
Peixe Enseada Sardinha Limpa
7898119932403Peixe· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
PF
Peixe File De Sardinha Onda Nobre 1kg
7898128597808Nobre· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
PM
Peixe Mar Coral Sardinha
7898440421409Coral· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
PM
Peixe Mar Coral Sardinha
7898440421676Coral· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
PP
Peixe Porquinho Congelado 1kg
7898234330016Peixe· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
PP
Peixe Porquinho Congelado 1kg
17898234330013Peixe· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
PS
Peixe Sard 800g C Cabeca
7898147985501Peixe· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
PS
Peixe Sard Marnobre 500g Evisc
5606669239772Peixe· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
PS
Peixe Sardinha Barra Mar.esp.co.1kg
7898430540271Barra· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
PS
Peixe Sardinha Bom Peixe 500g Intei
7897232239512Bom Peixe· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
PS
Peixe Sardinha Evisc Pescados Roys 1kg Un
7898087559039Peixe· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
PS
Peixe Sardinha Evisc.luzitana
7898440421775Peixe· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
PS
Peixe Sardinha Frigolemos Pacote 800g
7898347350529Peixe· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
PS
Peixe Sardinha Int Boca Torta 1kg
7898177101285Peixe· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
PS
Peixe Sardinha Int Pescado Sousa Pc 1kg
7908112400998Peixe· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
PS
Peixe Sardinha Inteira Eviscerada Lago Pesca 1kg
7898926712045Peixe· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
PS
Peixe Sardinha Inteira New Fish Bdj 500g
17898059861914New Fish· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
PS
Peixe Sardinha Inteira New Fish Bdj 500g
7898059861917New Fish· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
PS
Peixe Sardinha Inteira Portuguesa 1kg
5604524009386Peixe· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
PS
Peixe Sardinha Inteira Portuguesa 1kg
55604524009381Peixe· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
PS
Peixe Sardinha Lage Espalmada File 800g Rio Preto
7898373290592Rio· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
PS
Peixe Sardinha Lago Pesca Eviscerada Pct 1kg
7898690685224Peixe· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
PS
Peixe Sardinha Luzitania 800g Espalmada
7898440422185Almada· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
Perguntas frequentes
O que é o NCM 0303.53.00?

O NCM 0303.53.00 é um código da Nomenclatura Comum do Mercosul usado para classificar a mercadoria para fins fiscais e aduaneiros.

Como validar a classificação fiscal deste NCM?

A classificação fiscal deve ser validada pelo responsável tributário da empresa, considerando a natureza exata do produto e a legislação vigente.