CLASSIFICAÇÃO FISCAL · NCM
0303.53.00
218 produtos cadastrados

Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus). Classificação fiscal do NCM 0303.53.00.

⚠ As informações fiscais são exibidas para consulta e devem ser validadas pelo responsável tributário da empresa.
Carga tributária média — IBPT
Federal (nacional)
13.45%
Federal (importado)
15.62%
Estadual (média UF)
13.89%
Municipal
0.00%
Ver por estado (UF)
UFFederal nac.Federal imp.EstadualMunicipal
AC13.45%15.45%17.00%0.00%
AL13.45%15.45%20.00%0.00%
AM13.45%15.45%5.00%0.00%
AP13.45%15.45%18.00%0.00%
BA13.45%15.45%19.00%0.00%
CE13.45%15.45%18.00%0.00%
DF13.45%15.45%7.00%0.00%
ES13.45%15.45%7.00%0.00%
GO13.45%15.45%12.00%0.00%
MA13.45%15.45%4.00%0.00%
MG13.45%15.45%18.00%0.00%
MS13.45%15.45%7.00%0.00%
MT13.45%15.45%17.00%0.00%
PA13.45%15.45%19.00%0.00%
PB13.45%15.45%18.00%0.00%
PE13.45%15.45%18.00%0.00%
PI13.45%15.45%21.00%0.00%
PR13.45%15.45%7.00%0.00%
RJ13.45%15.45%7.00%0.00%
RN13.45%20.12%18.00%0.00%
RO13.45%15.45%12.00%0.00%
RR13.45%15.45%12.00%0.00%
RS13.45%15.45%12.00%0.00%
SC13.45%15.45%12.00%0.00%
SE13.45%15.45%12.00%0.00%
SP13.45%15.45%18.00%0.00%
TO13.45%15.45%20.00%0.00%

Fonte: IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) — versão 23.2.E. Percentuais aproximados de tributos sobre o NCM 0303.53.00, para referência. A carga real depende do regime tributário, da operação e da UF — valide com o responsável tributário.

CI
Cavalinha Inteira Rio Preto 800g
7898373291209Rio· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
CM
Cavalinha Mar E Rio Inteira 800g
7908090301591Alin· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
CL
Codigo Livre
7898030370018Liv· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
CP
Cong Peixe Sardinha Prof Sea 1kg
5604997208262Peixe· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
CV
Cost Ventrecha Copac
7891527065985Copacol· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
EC
Ecomar Cubos De Peixe Pct 1kg
7898023314128Cubos· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
FD
File De Sardinha Miami 1kg
7897775918585Din· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
FD
File De Sardinha Vitalmar
7898030370179Vitalmar· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
FM
File Merluza Luzitania 1kg
7898440424110Luzitania· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
FM
File Merluza Luzitania 1kg
17898440420010Luzitania· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
FP
File Panga Mar Rio 800g
17908090300690Rio· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
FP
File Panga Mar Rio 800g
7908090300693Rio· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
FS
File Sardinha Inak Laje Espalmada 1kg
7898278790920Inak· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
FS
File Sardinha Inak Laje Espalmada 1kg
17898278790927Inak· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
FD
Filé De Tilápia Pesquali 1kg
7898177100011Quali· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
K4
Kit 4 Sardinhas Gomes Da Costa 1 Pate Tomate
7891167099524Kit· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
LA
Lambari Atum Do Brasil Evisc S/cab 1k
7898171840319Brasil· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
MS
Manjuba So Pesca Bj 350g
7898234339972Esc· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
MS
Meggs Sardinha Inteira Pct 12k Cx 15x800g
7898347846152Din· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
ME
Merluza Espalmada 1kg
7898128594289Almada· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
PA
Peixe Atum Do Brasil Pargo 1kg Eviscerado
7898171843921Peixe· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
PC
Peixe Cong Pioneira 1kg Sardinha Intimus
7892249003972Intimus· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
PC
Peixe Cong Pioneira 1kg Sardinha S/cab
7892249002074Pioneira· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
PC
Peixe Cong Sard Pescador 800g Espal
7898283182031Peixe· Peixes· NCM 03035300
Cadastro completo
Perguntas frequentes
O que é o NCM 0303.53.00?

O NCM 0303.53.00 é um código da Nomenclatura Comum do Mercosul usado para classificar a mercadoria para fins fiscais e aduaneiros.

Como validar a classificação fiscal deste NCM?

A classificação fiscal deve ser validada pelo responsável tributário da empresa, considerando a natureza exata do produto e a legislação vigente.