CLASSIFICAÇÃO FISCAL · NCM
3301.90.40
9 produtos cadastrados

Oleorresinas de extração. Classificação fiscal do NCM 3301.90.40.

⚠ As informações fiscais são exibidas para consulta e devem ser validadas pelo responsável tributário da empresa.
Carga tributária média — IBPT
Federal (nacional)
14.91%
Federal (importado)
19.67%
Estadual (média UF)
19.28%
Municipal
0.00%
Ver por estado (UF)
UFFederal nac.Federal imp.EstadualMunicipal
AC14.39%18.19%19.00%0.00%
AL14.80%19.38%20.00%0.00%
AM14.67%19.00%20.00%0.00%
AP14.99%19.94%29.00%0.00%
BA14.44%18.33%19.00%0.00%
CE15.51%21.45%18.00%0.00%
DF14.46%18.38%18.00%0.00%
ES15.10%20.26%17.00%0.00%
GO14.15%17.48%19.00%0.00%
MA14.41%18.24%20.00%0.00%
MG15.58%21.66%18.00%0.00%
MS15.24%20.67%20.00%0.00%
MT14.72%19.15%17.00%0.00%
PA14.83%19.46%19.00%0.00%
PB14.39%18.19%18.00%0.00%
PE14.83%19.46%18.00%0.00%
PI15.32%20.89%21.00%0.00%
PR14.88%19.61%19.00%0.00%
RJ14.86%19.55%20.00%0.00%
RN15.89%21.69%18.00%0.00%
RO15.20%20.54%17.50%0.00%
RR15.65%21.86%25.00%0.00%
RS13.61%15.92%17.00%0.00%
SC15.30%20.83%17.00%0.00%
SE14.34%18.04%19.00%0.00%
SP16.60%24.62%18.00%0.00%
TO14.46%18.40%20.00%0.00%

Fonte: IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) — versão 23.2.E. Percentuais aproximados de tributos sobre o NCM 3301.90.40, para referência. A carga real depende do regime tributário, da operação e da UF — valide com o responsável tributário.

Perguntas frequentes
O que é o NCM 3301.90.40?

O NCM 3301.90.40 é um código da Nomenclatura Comum do Mercosul usado para classificar a mercadoria para fins fiscais e aduaneiros.

Como validar a classificação fiscal deste NCM?

A classificação fiscal deve ser validada pelo responsável tributário da empresa, considerando a natureza exata do produto e a legislação vigente.