CLASSIFICAÇÃO FISCAL · NCM
0402.99.00
487 produtos cadastrados

Outros — Outros. Classificação fiscal do NCM 0402.99.00.

⚠ As informações fiscais são exibidas para consulta e devem ser validadas pelo responsável tributário da empresa.
Carga tributária média — IBPT
Federal (nacional)
13.45%
Federal (importado)
26.63%
Estadual (média UF)
15.91%
Municipal
0.00%
Ver por estado (UF)
UFFederal nac.Federal imp.EstadualMunicipal
AC13.45%27.48%17.00%0.00%
AC13.45%27.48%17.00%0.00%
AL13.45%21.51%20.00%0.00%
AL13.45%21.51%20.00%0.00%
AM13.45%29.23%20.00%0.00%
AM13.45%29.23%20.00%0.00%
AP13.45%30.54%18.00%0.00%
AP13.45%30.54%18.00%0.00%
BA13.45%22.34%19.00%0.00%
BA13.45%22.34%19.00%0.00%
CE13.45%29.79%18.00%0.00%
CE13.45%29.79%18.00%0.00%
DF13.45%31.08%18.00%0.00%
DF13.45%31.08%18.00%0.00%
ES13.45%26.93%12.00%0.00%
ES13.45%26.93%12.00%0.00%
GO13.45%20.28%17.00%0.00%
GO13.45%20.28%17.00%0.00%
MA13.45%22.11%10.00%0.00%
MA13.45%22.11%10.00%0.00%
MG13.45%30.28%12.00%0.00%
MG13.45%30.28%12.00%0.00%
MS13.45%27.35%17.00%0.00%
MS13.45%27.35%17.00%0.00%
MT13.45%26.23%17.00%0.00%
MT13.45%26.23%17.00%0.00%
PA13.45%30.76%7.00%0.00%
PA13.45%30.76%7.00%0.00%
PB13.45%32.95%18.00%0.00%
PB13.45%32.95%18.00%0.00%
PE13.45%24.65%18.00%0.00%
PE13.45%24.65%18.00%0.00%
PI13.45%28.43%7.00%0.00%
PI13.45%28.43%7.00%0.00%
PR13.45%31.08%19.00%0.00%
PR13.45%31.08%19.00%0.00%
RJ13.45%25.43%20.00%0.00%
RJ13.45%25.43%20.00%0.00%
RN13.45%26.68%18.00%0.00%
RN13.45%26.68%18.00%0.00%
RO13.45%27.61%17.50%0.00%
RO13.45%27.61%17.50%0.00%
RR13.45%25.54%20.00%0.00%
RR13.45%25.54%20.00%0.00%
RS13.45%21.11%7.00%0.00%
RS13.45%21.11%7.00%0.00%
SC13.45%28.30%17.00%0.00%
SC13.45%28.30%17.00%0.00%
SE13.45%21.65%19.00%0.00%
SE13.45%21.65%19.00%0.00%
SP13.45%27.31%7.00%0.00%
SP13.45%27.31%7.00%0.00%
TO13.45%22.49%20.00%0.00%
TO13.45%22.49%20.00%0.00%

Fonte: IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) — versão 23.2.E. Percentuais aproximados de tributos sobre o NCM 0402.99.00, para referência. A carga real depende do regime tributário, da operação e da UF — valide com o responsável tributário.

Leite Condensado Zero Lactose Colônia Holandesa Caixa 395g
Leite Condensado Zero Lactose Colônia Holandesa Caixa 395g
7898290435007Colônia Holandesa· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condensado Zero Lactose Italac 395g
Leite Condensado Zero Lactose Italac 395g
7898080641564Italac· Mercearia· NCM 04029900
Verificado
Leite Condensado Zero Lactose Itambé Nolac Caixa 395g
Leite Condensado Zero Lactose Itambé Nolac Caixa 395g
7896051164166Welly· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condensado Zero Lactose Itambé Nolac Caixa 395g
Leite Condensado Zero Lactose Itambé Nolac Caixa 395g
17896051164163Welly· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condensado Zero Lactose Piracanjuba Caixa 395 g
Leite Condensado Zero Lactose Piracanjuba Caixa 395 g
7898215151999Piracanjuba· Mercearia· NCM 04029900
Verificado
Leite Condensado Zero Lactose Piracanjuba Caixa 395g
Leite Condensado Zero Lactose Piracanjuba Caixa 395g
17898215151996Piracanjuba· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condensado Zero Lactose Sao Lourenco
Leite Condensado Zero Lactose Sao Lourenco
7897773306698Doces Sao Lourenco· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condicionador Aurea 2kg Bag
Leite Condicionador Aurea 2kg Bag
7896180783955Aurea· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condicionador Moca 2,6kg Recheado
Leite Condicionador Moca 2,6kg Recheado
7891000027394Moça· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condicionador Moca C C Lt
Leite Condicionador Moca C C Lt
7891000109502Nestlé· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condicionador Moca Lt
Leite Condicionador Moca Lt
7891000100202Nestlé· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condicionador Triangulo Mineiro 5kg Bag
Leite Condicionador Triangulo Mineiro 5kg Bag
17896434920386Tria· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condicionador Triangulo Mineiro 5kg Bag
Leite Condicionador Triangulo Mineiro 5kg Bag
7896434920624Triangulo Mineiro· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condicionador Triangulo Mineiro 5kg Bag
Leite Condicionador Triangulo Mineiro 5kg Bag
7896434920389Tria· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condicionador.gloria Lata
Leite Condicionador.gloria Lata
7896034680478Lori· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condicionador.gloria Lata
Leite Condicionador.gloria Lata
17896034680475Lori· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Leite Condicionador.gloria Lata
Leite Condicionador.gloria Lata
7893333552000Lori· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Moca Leite Condensado Light 48x410g Br
Moca Leite Condensado Light 48x410g Br
7891000107058Nestlé· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Moca Top Doce De Leite
Moca Top Doce De Leite
7891000044742Moça· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Mococa Caixa
Mococa Caixa
37891030002034Mococa· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Mococa Caixa
Mococa Caixa
17891030002528Mococa· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Mococa Caixa
Mococa Caixa
17891030002030Mococa· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Mococa Caixa
Mococa Caixa
27891030002037Mococa· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Mococa Desnatado Lata
Mococa Desnatado Lata
7891030000008Mococa· Frios e Laticínios· NCM 04029900
Verificado
Perguntas frequentes
O que é o NCM 0402.99.00?

O NCM 0402.99.00 é um código da Nomenclatura Comum do Mercosul usado para classificar a mercadoria para fins fiscais e aduaneiros.

Como validar a classificação fiscal deste NCM?

A classificação fiscal deve ser validada pelo responsável tributário da empresa, considerando a natureza exata do produto e a legislação vigente.