CLASSIFICAÇÃO FISCAL · NCM
0304.99.00
539 produtos cadastrados

Outros, congelados — Outros. Classificação fiscal do NCM 0304.99.00.

⚠ As informações fiscais são exibidas para consulta e devem ser validadas pelo responsável tributário da empresa.
Carga tributária média — IBPT
Federal (nacional)
13.45%
Federal (importado)
18.59%
Estadual (média UF)
14.37%
Municipal
0.00%
Ver por estado (UF)
UFFederal nac.Federal imp.EstadualMunicipal
AC13.45%17.91%19.00%0.00%
AL13.45%17.50%20.00%0.00%
AM13.45%18.32%5.00%0.00%
AP13.45%19.68%18.00%0.00%
BA13.45%17.78%19.00%0.00%
CE13.45%20.31%18.00%0.00%
DF13.45%17.82%18.00%0.00%
ES13.45%19.34%7.00%0.00%
GO13.45%17.09%12.00%0.00%
MA13.45%17.70%4.00%0.00%
MG13.45%20.47%18.00%0.00%
MS13.45%19.37%7.00%0.00%
MT13.45%19.10%17.00%0.00%
PA13.45%18.69%19.00%0.00%
PB13.45%17.67%18.00%0.00%
PE13.45%18.56%18.00%0.00%
PI13.45%19.85%21.00%0.00%
PR13.45%17.90%7.00%0.00%
RJ13.45%18.83%7.00%0.00%
RN13.45%20.12%18.00%0.00%
RO13.45%19.57%12.00%0.00%
RR13.45%18.87%12.00%0.00%
RS13.45%17.37%12.00%0.00%
SC13.45%19.80%12.00%0.00%
SE13.45%17.55%12.00%0.00%
SP13.45%16.87%18.00%0.00%
TO13.45%17.84%20.00%0.00%

Fonte: IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) — versão 23.2.E. Percentuais aproximados de tributos sobre o NCM 0304.99.00, para referência. A carga real depende do regime tributário, da operação e da UF — valide com o responsável tributário.

FD
File De Pescada Italpesca 500gr Congelado
7898559430040Ita· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Pescada Magic Fish Iqf 1kg S/ Pele
7898373970906Magic· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Pescada Mapex Cong
7896964302655Escada· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Pescada Rio Marc
7898940435166Rio· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Pescada Rio Marc 1kg
7898940435494Rio· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Pescada S/pele
7898234331051Escada· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Pescada S/pele
7898059864673Escada· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Pescada Sta.luzia Bdj 500gr
7897295400201Escada· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Pescadinha Monteiro Pescados 1kg
17898551520807Monteiro· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Pescadinha Monteiro Pescados 1kg
7898551520800Monteiro· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Pescadinha Rio Marc
7898940435173Rio· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Pintado Karams Cubos
7898240840240Karams· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Pintado Karams Cubos
17898240840247Karams· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Piramutaba Bom Peixe S/pele
7897232212331Bom Peixe· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Polaca Congelada Copacol Iqf 1kg
7891527062946Copacol· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Polaca Do Alasca Peixe Vivo 1kg
7898128591776Peixe· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Polaca Do Alaska 1kg
7896082500216Alaska· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Polaca So Peixe 1kg Alasca
6937663000693Peixe· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Polaca So Peixe 800gr Alasca
7898231240127Peixe· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Polaca So Peixe 800gr Alasca
7898231240974Peixe· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Polaca Swift 1kg Alasca
978995672062Swift· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Polaca Swift 1kg Alasca
7899567206252Swift· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Tambaqui Bom Peixe C/pele 1kg
7897232236412Bom Peixe· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Tilapia Bom Peixe S/pele
7897232234647Bom Peixe· Peixes· NCM 03049900
Verificado
Perguntas frequentes
O que é o NCM 0304.99.00?

O NCM 0304.99.00 é um código da Nomenclatura Comum do Mercosul usado para classificar a mercadoria para fins fiscais e aduaneiros.

Como validar a classificação fiscal deste NCM?

A classificação fiscal deve ser validada pelo responsável tributário da empresa, considerando a natureza exata do produto e a legislação vigente.