CLASSIFICAÇÃO FISCAL · NCM
0304.99.00
539 produtos cadastrados

Outros, congelados — Outros. Classificação fiscal do NCM 0304.99.00.

⚠ As informações fiscais são exibidas para consulta e devem ser validadas pelo responsável tributário da empresa.
Carga tributária média — IBPT
Federal (nacional)
13.45%
Federal (importado)
18.59%
Estadual (média UF)
14.37%
Municipal
0.00%
Ver por estado (UF)
UFFederal nac.Federal imp.EstadualMunicipal
AC13.45%17.91%19.00%0.00%
AL13.45%17.50%20.00%0.00%
AM13.45%18.32%5.00%0.00%
AP13.45%19.68%18.00%0.00%
BA13.45%17.78%19.00%0.00%
CE13.45%20.31%18.00%0.00%
DF13.45%17.82%18.00%0.00%
ES13.45%19.34%7.00%0.00%
GO13.45%17.09%12.00%0.00%
MA13.45%17.70%4.00%0.00%
MG13.45%20.47%18.00%0.00%
MS13.45%19.37%7.00%0.00%
MT13.45%19.10%17.00%0.00%
PA13.45%18.69%19.00%0.00%
PB13.45%17.67%18.00%0.00%
PE13.45%18.56%18.00%0.00%
PI13.45%19.85%21.00%0.00%
PR13.45%17.90%7.00%0.00%
RJ13.45%18.83%7.00%0.00%
RN13.45%20.12%18.00%0.00%
RO13.45%19.57%12.00%0.00%
RR13.45%18.87%12.00%0.00%
RS13.45%17.37%12.00%0.00%
SC13.45%19.80%12.00%0.00%
SE13.45%17.55%12.00%0.00%
SP13.45%16.87%18.00%0.00%
TO13.45%17.84%20.00%0.00%

Fonte: IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) — versão 23.2.E. Percentuais aproximados de tributos sobre o NCM 0304.99.00, para referência. A carga real depende do regime tributário, da operação e da UF — valide com o responsável tributário.

FD
File De Merluza For Mar 1kg
17898430544160R M· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Merluza Gelonese
7898233620149Elo· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Merluza Londripeixe
7898440800044Peixe· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Merluza Pacifico 800gr
7898347846527Pacific· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Merluza Quatro Mares 800gr
7898936984371Quatro Mares· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Panga Leardini 1kg
7896729254151Lear· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Panga Pcte 1kg
7898347841966Pan· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Panga Riomarc 1k
87896729253358Riomar· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Panga Riomarc 1k
7898940435586Riomar· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Pangasius Cong 1kg
7898278790371Pan· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Pangasius Meggs Cong
7898347846282Pan· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Pangasius Meggs Cong 800g
7898940435777Pan· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Pangassus So Peixe 800gr
7898231241919Peixe· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Pescada
7898214610084Escada· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Pescada Amarela Ped Cong S/pele 300g Skin Pack
7908090302147Amare· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Pescada Amarela Ped Cong S/pele 300g Skin Pack
17908090302144Amare· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Pescada Branca Ecomar 1kg
7898023311080Branca· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Pescada Branca Ecomar 1kg
7898023311066Branca· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Pescada Costa Sul Cong
7896082500520Costa Sul· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Pescada Costa Sul Cong
17896082500527Costa Sul· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Pescada Espalmada Londripeixe
7896964300477Almada· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Pescada Espalmada Rio Marc 1kg
7898940435265Rio· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Pescada Inak 1kg S/pele
7898278790258Inak· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FD
File De Pescada Italpesca 1kg Congelado
7898559431337Italpesca· Peixes· NCM 03049900
Verificado
Perguntas frequentes
O que é o NCM 0304.99.00?

O NCM 0304.99.00 é um código da Nomenclatura Comum do Mercosul usado para classificar a mercadoria para fins fiscais e aduaneiros.

Como validar a classificação fiscal deste NCM?

A classificação fiscal deve ser validada pelo responsável tributário da empresa, considerando a natureza exata do produto e a legislação vigente.