CLASSIFICAÇÃO FISCAL · NCM
0304.99.00
539 produtos cadastrados

Outros, congelados — Outros. Classificação fiscal do NCM 0304.99.00.

⚠ As informações fiscais são exibidas para consulta e devem ser validadas pelo responsável tributário da empresa.
Carga tributária média — IBPT
Federal (nacional)
13.45%
Federal (importado)
18.59%
Estadual (média UF)
14.37%
Municipal
0.00%
Ver por estado (UF)
UFFederal nac.Federal imp.EstadualMunicipal
AC13.45%17.91%19.00%0.00%
AL13.45%17.50%20.00%0.00%
AM13.45%18.32%5.00%0.00%
AP13.45%19.68%18.00%0.00%
BA13.45%17.78%19.00%0.00%
CE13.45%20.31%18.00%0.00%
DF13.45%17.82%18.00%0.00%
ES13.45%19.34%7.00%0.00%
GO13.45%17.09%12.00%0.00%
MA13.45%17.70%4.00%0.00%
MG13.45%20.47%18.00%0.00%
MS13.45%19.37%7.00%0.00%
MT13.45%19.10%17.00%0.00%
PA13.45%18.69%19.00%0.00%
PB13.45%17.67%18.00%0.00%
PE13.45%18.56%18.00%0.00%
PI13.45%19.85%21.00%0.00%
PR13.45%17.90%7.00%0.00%
RJ13.45%18.83%7.00%0.00%
RN13.45%20.12%18.00%0.00%
RO13.45%19.57%12.00%0.00%
RR13.45%18.87%12.00%0.00%
RS13.45%17.37%12.00%0.00%
SC13.45%19.80%12.00%0.00%
SE13.45%17.55%12.00%0.00%
SP13.45%16.87%18.00%0.00%
TO13.45%17.84%20.00%0.00%

Fonte: IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) — versão 23.2.E. Percentuais aproximados de tributos sobre o NCM 0304.99.00, para referência. A carga real depende do regime tributário, da operação e da UF — valide com o responsável tributário.

File Pangasius Bom Peixe 1kg Cong
File Pangasius Bom Peixe 1kg Cong
57897232236196Peixe· Peixes· NCM 03049900
Verificado
File Pirarucu Congelado BOM PEIXE 300g
File Pirarucu Congelado BOM PEIXE 300g
7897232264316Bom Peixe· Alimentos· NCM 03049900
Verificado
File Sardinha Frescatto Cong
File Sardinha Frescatto Cong
7896601105625Frescatto· Peixes· NCM 03049900
Verificado
File Sardinha Frescatto Cong
File Sardinha Frescatto Cong
17896601105622Frescatto· Peixes· NCM 03049900
Verificado
File Tilapia Zippy 1kg
File Tilapia Zippy 1kg
7898949393016Talho Capixaba· Peixes· NCM 03049900
Verificado
Filé De Abadejo Congelado Frescatto Pacote 500g
Filé De Abadejo Congelado Frescatto Pacote 500g
7896601102631Frescatto· Peixes· NCM 03049900
Verificado
Filé De Abadejo Congelado Frescatto Pacote 500g
Filé De Abadejo Congelado Frescatto Pacote 500g
17896601102638Frescatto· Peixes· NCM 03049900
Verificado
Filé De Pescada Espalmada Inak 800g
Filé De Pescada Espalmada Inak 800g
17898278790781Almada· Peixes· NCM 03049900
Verificado
Filé De Pescada Espalmada Inak 800g
Filé De Pescada Espalmada Inak 800g
7898278790784Almada· Peixes· NCM 03049900
Verificado
Filé De Pintado Congelado Casa Do Peixe Pacote 400g
Filé De Pintado Congelado Casa Do Peixe Pacote 400g
7898913524224Casa D· Peixes· NCM 03049900
Verificado
Filé De Tambaqui Congelado Casa Do Peixe Pacote 375g
Filé De Tambaqui Congelado Casa Do Peixe Pacote 375g
7898913524156Casa D· Peixes· NCM 03049900
Verificado
Filé De Tambaqui Congelado Em Pedaços Casa Do Peixe Pacote 375g
Filé De Tambaqui Congelado Em Pedaços Casa Do Peixe Pacote 375g
7898913524132Casa D· Peixes· NCM 03049900
Verificado
Filé de Dourada Congelado Dunorte 1 kg
Filé de Dourada Congelado Dunorte 1 kg
7898964732128Dunorte· Açougue e Peixaria· NCM 03049900
Verificado
Filé de Linguado Congelado Frescatto Pacote 500g
Filé de Linguado Congelado Frescatto Pacote 500g
7896601102655Frescatto· Alimentos· NCM 03049900
Verificado
Filé de Pirarucu Congelado Dunorte 1 kg
Filé de Pirarucu Congelado Dunorte 1 kg
7898964732098Dunorte· Açougue e Peixaria· NCM 03049900
Verificado
Lombo De Salmão Congelado Frescatto Pacote 700g
Lombo De Salmão Congelado Frescatto Pacote 700g
7896601105847Frescatto· Peixes· NCM 03049900
Verificado
Lombo De Salmão Congelado Frescatto Pacote 700g
Lombo De Salmão Congelado Frescatto Pacote 700g
17896601105844Frescatto· Peixes· NCM 03049900
Verificado
Manjuba Mar E Rio Inteir
Manjuba Mar E Rio Inteir
7908090301065Rio· Peixes· NCM 03049900
Verificado
Peixe Cong File Pescadinha Azul Marinho 800g
Peixe Cong File Pescadinha Azul Marinho 800g
17898959148528Mari· Peixes· NCM 03049900
Verificado
Peixe Cong File Pescadinha Azul Marinho 800g
Peixe Cong File Pescadinha Azul Marinho 800g
7898959148521Mari· Peixes· NCM 03049900
Verificado
Posta Corvina Bom Peixe C/pele 800g
Posta Corvina Bom Peixe C/pele 800g
7897232214120Bom Peixe· Peixes· NCM 03049900
Verificado
Posta Corvina Bom Peixe C/pele 800g
Posta Corvina Bom Peixe C/pele 800g
47897232214128Bom Peixe· Peixes· NCM 03049900
Verificado
Salmao Damm Def Lombo Fat
Salmao Damm Def Lombo Fat
7896079902603Damm· Peixes· NCM 03049900
Verificado
Atum Alf.fres.cub400
Atum Alf.fres.cub400
17896601110664Fre· Peixes· NCM 03049900
Verificado
Perguntas frequentes
O que é o NCM 0304.99.00?

O NCM 0304.99.00 é um código da Nomenclatura Comum do Mercosul usado para classificar a mercadoria para fins fiscais e aduaneiros.

Como validar a classificação fiscal deste NCM?

A classificação fiscal deve ser validada pelo responsável tributário da empresa, considerando a natureza exata do produto e a legislação vigente.