CLASSIFICAÇÃO FISCAL · NCM
0304.61.00
263 produtos cadastrados

Tilápias (Oreochromis spp.). Classificação fiscal do NCM 0304.61.00.

⚠ As informações fiscais são exibidas para consulta e devem ser validadas pelo responsável tributário da empresa.
Carga tributária média — IBPT
Federal (nacional)
13.45%
Federal (importado)
18.59%
Estadual (média UF)
14.37%
Municipal
0.00%
Ver por estado (UF)
UFFederal nac.Federal imp.EstadualMunicipal
AC13.45%17.91%19.00%0.00%
AL13.45%17.50%20.00%0.00%
AM13.45%18.32%5.00%0.00%
AP13.45%19.68%18.00%0.00%
BA13.45%17.78%19.00%0.00%
CE13.45%20.31%18.00%0.00%
DF13.45%17.82%18.00%0.00%
ES13.45%19.34%7.00%0.00%
GO13.45%17.09%12.00%0.00%
MA13.45%17.70%4.00%0.00%
MG13.45%20.47%18.00%0.00%
MS13.45%19.37%7.00%0.00%
MT13.45%19.10%17.00%0.00%
PA13.45%18.69%19.00%0.00%
PB13.45%17.67%18.00%0.00%
PE13.45%18.56%18.00%0.00%
PI13.45%19.85%21.00%0.00%
PR13.45%17.90%7.00%0.00%
RJ13.45%18.83%7.00%0.00%
RN13.45%20.12%18.00%0.00%
RO13.45%19.57%12.00%0.00%
RR13.45%18.87%12.00%0.00%
RS13.45%17.37%12.00%0.00%
SC13.45%19.80%12.00%0.00%
SE13.45%17.55%12.00%0.00%
SP13.45%16.87%18.00%0.00%
TO13.45%17.84%20.00%0.00%

Fonte: IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) — versão 23.2.E. Percentuais aproximados de tributos sobre o NCM 0304.61.00, para referência. A carga real depende do regime tributário, da operação e da UF — valide com o responsável tributário.

FD
File De Tilapia Cong 500gr
7896729270298Leardini· Peixes· NCM 03046100
Verificado
FD
File De Tilapia Cong S/pele 300g Skin Pack
7908090302239Pia· Peixes· NCM 03046100
Verificado
FD
File De Tilapia Cong S/pele 300g Skin Pack
17908090302236Pia· Peixes· NCM 03046100
Verificado
FD
File De Tilapia Copacol 1kg
7891527045079Copacol· Peixes· NCM 03046100
Verificado
FD
File De Tilapia Costa Ferreira 500gr
7896128699010Ferreira· Peixes· NCM 03046100
Verificado
FD
File De Tilapia Iqf Guibon Pct 800g
1789936152814Pia· Peixes· NCM 03046100
Verificado
FD
File De Tilapia Iqf Guibon Pct 800g
7898936152817Pia· Peixes· NCM 03046100
Verificado
FD
File De Tilapia Italpesca 1kg Congelado
7898559431375Italpesca· Peixes· NCM 03046100
Verificado
FD
File De Tilapia Karams Mar 400g
27898240842316Karams· Peixes· NCM 03046100
Verificado
FD
File De Tilapia Karams Mar 400g
7898240842312Karams· Peixes· NCM 03046100
Verificado
FD
File De Tilapia Mar Rio 400g
7908090300600Rio· Peixes· NCM 03046100
Verificado
FD
File De Tilapia Meggs Cong 800gr
17898347846135Ggs· Peixes· NCM 03046100
Verificado
FD
File De Tilapia Meggs Cong 800gr
7898347846138Ggs· Peixes· NCM 03046100
Verificado
FD
File De Tilapia Multi Fish
7897904050186Pia· Peixes· NCM 03046100
Verificado
FD
File De Tilapia Multi Fish
17897904050183Pia· Peixes· NCM 03046100
Verificado
FD
File De Tilapia Natupeixe Pct 400g
7898612810291Nat· Peixes· NCM 03046100
Verificado
FD
File De Tilapia Rio Marc
7898989404352Rio· Peixes· NCM 03046100
Verificado
FD
File De Tilapia Riviera 800g
17898959250412Vier· Peixes· NCM 03046100
Verificado
FD
File De Tilapia Sun Fish 400g
7898130810629Sun· Peixes· NCM 03046100
Verificado
FP
File Peixe Gratinado Sadia Cong.500g
7893000822795Sadia· Peixes· NCM 03046100
Verificado
FT
File Tamboril S/p Frescatto 400g
7896601110339Frescatto· Peixes· NCM 03046100
Verificado
FT
File Tilapia 1kg 80/120
7898017080749120· Peixes· NCM 03046100
Verificado
FT
File Tilapia A Viva 400g Premium
7898147988823Viva· Peixes· NCM 03046100
Verificado
FT
File Tilapia B Brasil 400g
7898921567749Bem Brasil· Peixes· NCM 03046100
Verificado
Perguntas frequentes
O que é o NCM 0304.61.00?

O NCM 0304.61.00 é um código da Nomenclatura Comum do Mercosul usado para classificar a mercadoria para fins fiscais e aduaneiros.

Como validar a classificação fiscal deste NCM?

A classificação fiscal deve ser validada pelo responsável tributário da empresa, considerando a natureza exata do produto e a legislação vigente.