CLASSIFICAÇÃO FISCAL · NCM
0304.39.00
46 produtos cadastrados

Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados — Outros. Classificação fiscal do NCM 0304.39.00.

⚠ As informações fiscais são exibidas para consulta e devem ser validadas pelo responsável tributário da empresa.
Carga tributária média — IBPT
Federal (nacional)
13.45%
Federal (importado)
18.59%
Estadual (média UF)
14.37%
Municipal
0.00%
Ver por estado (UF)
UFFederal nac.Federal imp.EstadualMunicipal
AC13.45%17.91%19.00%0.00%
AL13.45%17.50%20.00%0.00%
AM13.45%18.32%5.00%0.00%
AP13.45%19.68%18.00%0.00%
BA13.45%17.78%19.00%0.00%
CE13.45%20.31%18.00%0.00%
DF13.45%17.82%18.00%0.00%
ES13.45%19.34%7.00%0.00%
GO13.45%17.09%12.00%0.00%
MA13.45%17.70%4.00%0.00%
MG13.45%20.47%18.00%0.00%
MS13.45%19.37%7.00%0.00%
MT13.45%19.10%17.00%0.00%
PA13.45%18.69%19.00%0.00%
PB13.45%17.67%18.00%0.00%
PE13.45%18.56%18.00%0.00%
PI13.45%19.85%21.00%0.00%
PR13.45%17.90%7.00%0.00%
RJ13.45%18.83%7.00%0.00%
RN13.45%20.12%18.00%0.00%
RO13.45%19.57%12.00%0.00%
RR13.45%18.87%12.00%0.00%
RS13.45%17.37%12.00%0.00%
SC13.45%19.80%12.00%0.00%
SE13.45%17.55%12.00%0.00%
SP13.45%16.87%18.00%0.00%
TO13.45%17.84%20.00%0.00%

Fonte: IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) — versão 23.2.E. Percentuais aproximados de tributos sobre o NCM 0304.39.00, para referência. A carga real depende do regime tributário, da operação e da UF — valide com o responsável tributário.

Eixe Amazonas Pirara Embalagem 700g
Eixe Amazonas Pirara Embalagem 700g
606529061272Amazonas· Peixes· NCM 03043900
Verificado
File De Panga Sem Pele Ninefish Pct500g Cx 20un
File De Panga Sem Pele Ninefish Pct500g Cx 20un
11119913Pan· Peixes· NCM 03043900
Verificado
File De Panga Sem Pele Ninefish Pct500g Cx 20un
File De Panga Sem Pele Ninefish Pct500g Cx 20un
789116085261Pan· Peixes· NCM 03043900
Verificado
File Tilap Peixebom 800g
File Tilap Peixebom 800g
7898962661017Peixe· Peixes· NCM 03043900
Verificado
File Tilapia Agua Limpa
File Tilapia Agua Limpa
7898959755033Imp· Peixes· NCM 03043900
Verificado
Peixe Amazonia Pesc Barbado 700g Posta
Peixe Amazonia Pesc Barbado 700g Posta
606529061289Ama· Peixes· NCM 03043900
Verificado
Peixe Amazonia Pesc Costela Caranha 400g
Peixe Amazonia Pesc Costela Caranha 400g
606529061029Ama· Peixes· NCM 03043900
Verificado
Peixe Amazonia Pesc File Dourada 500g
Peixe Amazonia Pesc File Dourada 500g
606529061074Ama· Peixes· NCM 03043900
Verificado
Peixe Amazonia Pesc File Mapara 500g
Peixe Amazonia Pesc File Mapara 500g
606529061081Ama· Peixes· NCM 03043900
Verificado
Peixe Amazonia Pesc File Merluza 500g
Peixe Amazonia Pesc File Merluza 500g
606529061098Ama· Peixes· NCM 03043900
Verificado
Peixe Amazonia Pesc File Pintado 500g
Peixe Amazonia Pesc File Pintado 500g
606529061111Ama· Peixes· NCM 03043900
Verificado
Peixe Amazonia Pesc File Salmao 500g
Peixe Amazonia Pesc File Salmao 500g
606529061135Ama· Peixes· NCM 03043900
Verificado
Peixe Amazonia Pesc Mandira 700g Posta
Peixe Amazonia Pesc Mandira 700g Posta
606529061234Ama· Peixes· NCM 03043900
Verificado
Peixe Amazonia Pesc Pintado 700g Posta
Peixe Amazonia Pesc Pintado 700g Posta
606529061258Ama· Peixes· NCM 03043900
Verificado
Peixe Amazonia Pesc Piramutaba 700g Posta
Peixe Amazonia Pesc Piramutaba 700g Posta
606529061265Ama· Peixes· NCM 03043900
Verificado
Peixe Bom Costela Tambaqui 800g Cong
Peixe Bom Costela Tambaqui 800g Cong
7898962661369Bom· Peixes· NCM 03043900
Verificado
Peixe Bom Pintado Postas 700g Cong
Peixe Bom Pintado Postas 700g Cong
7898962661208Bom· Peixes· NCM 03043900
Verificado
Peixe Piramutaba Postas Friocenter Com 700g
Peixe Piramutaba Postas Friocenter Com 700g
7898946696493Friocenter· Açougue e Peixaria· NCM 03043900
Verificado
Px Tilapia Evisc.s/cabeca.cong. Peixe Bom 1kg
Px Tilapia Evisc.s/cabeca.cong. Peixe Bom 1kg
7898962661024Peixe· Peixes· NCM 03043900
Verificado
FD
File De Abrotea S/pele
7898234330054Tea· Peixes· NCM 03043900
Verificado
FL
File Leardini Pescadinha Branca S/pel 500gr
7896729224062Lear· Peixes· NCM 03043900
Verificado
FL
File Leardini Pescadinha Branca S/pel 500gr
27896729224066Lear· Peixes· NCM 03043900
Verificado
FT
File Tilapia Leardini S/pele
7896729224079Lear· Peixes· NCM 03043900
Verificado
PL
Peixe Leardini File Empanado
7896729224031Lear· Peixes· NCM 03043900
Verificado
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Perguntas frequentes
O que é o NCM 0304.39.00?

O NCM 0304.39.00 é um código da Nomenclatura Comum do Mercosul usado para classificar a mercadoria para fins fiscais e aduaneiros.

Como validar a classificação fiscal deste NCM?

A classificação fiscal deve ser validada pelo responsável tributário da empresa, considerando a natureza exata do produto e a legislação vigente.