CLASSIFICAÇÃO FISCAL · NCM
0303.99.90
96 produtos cadastrados

Outros — Outros. Classificação fiscal do NCM 0303.99.90.

⚠ As informações fiscais são exibidas para consulta e devem ser validadas pelo responsável tributário da empresa.
Carga tributária média — IBPT
Federal (nacional)
13.45%
Federal (importado)
18.59%
Estadual (média UF)
14.30%
Municipal
0.00%
Ver por estado (UF)
UFFederal nac.Federal imp.EstadualMunicipal
AC13.45%17.91%17.00%0.00%
AL13.45%17.50%20.00%0.00%
AM13.45%18.32%5.00%0.00%
AP13.45%19.68%18.00%0.00%
BA13.45%17.78%19.00%0.00%
CE13.45%20.31%18.00%0.00%
DF13.45%17.82%18.00%0.00%
ES13.45%19.34%7.00%0.00%
GO13.45%17.09%12.00%0.00%
MA13.45%17.70%4.00%0.00%
MG13.45%20.47%18.00%0.00%
MS13.45%19.37%7.00%0.00%
MT13.45%19.10%17.00%0.00%
PA13.45%18.69%19.00%0.00%
PB13.45%17.67%18.00%0.00%
PE13.45%18.56%18.00%0.00%
PI13.45%19.85%21.00%0.00%
PR13.45%17.90%7.00%0.00%
RJ13.45%18.83%7.00%0.00%
RN13.45%20.12%18.00%0.00%
RO13.45%19.57%12.00%0.00%
RR13.45%18.87%12.00%0.00%
RS13.45%17.37%12.00%0.00%
SC13.45%19.80%12.00%0.00%
SE13.45%17.55%12.00%0.00%
SP13.45%16.87%18.00%0.00%
TO13.45%17.84%20.00%0.00%

Fonte: IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) — versão 23.2.E. Percentuais aproximados de tributos sobre o NCM 0303.99.90, para referência. A carga real depende do regime tributário, da operação e da UF — valide com o responsável tributário.

PC
Pesc Camarao 7 Barras Miami 500unidade
7897775951216Barra· Peixes· NCM 03039990
Cadastro completo
PC
Pesc Camarao 7 Barras Natubras 400 Grs
7898162639021Barra· Peixes· NCM 03039990
Cadastro completo
PC
Pesc Camarao 7barba Lpo Mundial 400 Grs
7898193240197Mundial· Peixes· NCM 03039990
Cadastro completo
PD
Pesc Dourada File Cia 500 Grs
7898453521240Ada· Peixes· NCM 03039990
Cadastro completo
PD
Pesc Dourada Posta C/pele Cam Cia 500grs
7898453521257Ada· Peixes· NCM 03039990
Cadastro completo
PF
Pesc File Abadejo Andrade 1kg
7897310400162ANDRADE· Peixes· NCM 03039990
Cadastro completo
PF
Pesc File De Linguado Barramar 800unidade
7897806603305Barra· Peixes· NCM 03039990
Cadastro completo
PF
Pesc File De Linguado Impescal 800unidade
7896783000091Imp· Peixes· NCM 03039990
Cadastro completo
PF
Pesc File De Merluza Portoviei 800unidade
7898374970318Porto· Peixes· NCM 03039990
Cadastro completo
PF
Pesc File De Merluza Portoviei 800unidade
7898374970202Porto· Peixes· NCM 03039990
Cadastro completo
PF
Pesc File De Peixe Cong Barramar 800grs
7898430534270Peixe· Peixes· NCM 03039990
Cadastro completo
PF
Pesc File De Pescada Branca Cia 500 Grs
7898453520373Branca· Peixes· NCM 03039990
Cadastro completo
PF
Pesc File De Pescada Miami 1unidade
7897775917663Escada· Peixes· NCM 03039990
Cadastro completo
PF
Pesc File Dourada Branca Mundial 800 Grs
7898193240586Mundial· Peixes· NCM 03039990
Cadastro completo
PF
Pesc File Dourada Mundial Fish 800 Grs
7898193241477Mundial· Peixes· NCM 03039990
Cadastro completo
PF
Pesc File Linguado Mundial 800 Grs
7898193240470Mundial· Peixes· NCM 03039990
Cadastro completo
PF
Pesc File Linguado P 500 Grs
7898453520885Lin· Peixes· NCM 03039990
Cadastro completo
PF
Pesc File Linguado P 800gr
7898374970288Lin· Peixes· NCM 03039990
Cadastro completo
PF
Pesc File Mapara Cia 500 Grs
7898453521523Mapa· Peixes· NCM 03039990
Cadastro completo
PF
Pesc File Marapa Mundial 800 Grs
7898193241095Mundial· Peixes· NCM 03039990
Cadastro completo
PF
Pesc File Merluza 800gr
7898234330290Esc· Peixes· NCM 03039990
Cadastro completo
PF
Pesc File Merluza Mundial 800 Grs
7898193240098Mundial· Peixes· NCM 03039990
Cadastro completo
PF
Pesc File Pescada Brc S/pele 800gr
7896964300408Escada· Peixes· NCM 03039990
Cadastro completo
PF
Pesc File Pescada Mundial 800 Grs
7898193244010Mundial· Peixes· NCM 03039990
Cadastro completo
Perguntas frequentes
O que é o NCM 0303.99.90?

O NCM 0303.99.90 é um código da Nomenclatura Comum do Mercosul usado para classificar a mercadoria para fins fiscais e aduaneiros.

Como validar a classificação fiscal deste NCM?

A classificação fiscal deve ser validada pelo responsável tributário da empresa, considerando a natureza exata do produto e a legislação vigente.