CLASSIFICAÇÃO FISCAL · NCM
3004.90.59
771 produtos cadastrados

Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4 — Outros. Classificação fiscal do NCM 3004.90.59.

⚠ As informações fiscais são exibidas para consulta e devem ser validadas pelo responsável tributário da empresa.
Carga tributária média — IBPT
Federal (nacional)
13.45%
Federal (importado)
18.27%
Estadual (média UF)
18.13%
Municipal
0.00%
Ver por estado (UF)
UFFederal nac.Federal imp.EstadualMunicipal
AC13.45%18.98%17.00%0.00%
AL13.45%17.12%19.00%0.00%
AM13.45%17.78%20.00%0.00%
AP13.45%18.98%18.00%0.00%
BA13.45%17.34%19.00%0.00%
CE13.45%19.39%18.00%0.00%
DF13.45%18.98%17.00%0.00%
ES13.45%18.61%17.00%0.00%
GO13.45%16.78%17.00%0.00%
MA13.45%18.98%20.00%0.00%
MG13.45%19.53%12.00%0.00%
MS13.45%19.83%17.00%0.00%
MT13.45%18.41%17.00%0.00%
PA13.45%18.08%19.00%0.00%
PB13.45%17.25%18.00%0.00%
PE13.45%17.98%18.00%0.00%
PI13.45%18.98%21.00%0.00%
PR13.45%17.44%19.00%0.00%
RJ13.45%18.97%18.00%0.00%
RN13.45%19.80%18.00%0.00%
RO13.45%18.79%17.50%0.00%
RR13.45%18.23%20.00%0.00%
RS13.45%17.01%17.00%0.00%
SC13.45%18.98%17.00%0.00%
SE13.45%17.15%27.00%0.00%
SP13.45%16.60%12.00%0.00%
TO13.45%17.39%20.00%0.00%

Fonte: IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) — versão 23.2.E. Percentuais aproximados de tributos sobre o NCM 3004.90.59, para referência. A carga real depende do regime tributário, da operação e da UF — valide com o responsável tributário.

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Perguntas frequentes
O que é o NCM 3004.90.59?

O NCM 3004.90.59 é um código da Nomenclatura Comum do Mercosul usado para classificar a mercadoria para fins fiscais e aduaneiros.

Como validar a classificação fiscal deste NCM?

A classificação fiscal deve ser validada pelo responsável tributário da empresa, considerando a natureza exata do produto e a legislação vigente.