CLASSIFICAÇÃO FISCAL · NCM
0304.99.00
539 produtos cadastrados

Outros, congelados — Outros. Classificação fiscal do NCM 0304.99.00.

⚠ As informações fiscais são exibidas para consulta e devem ser validadas pelo responsável tributário da empresa.
Carga tributária média — IBPT
Federal (nacional)
13.45%
Federal (importado)
18.59%
Estadual (média UF)
14.37%
Municipal
0.00%
Ver por estado (UF)
UFFederal nac.Federal imp.EstadualMunicipal
AC13.45%17.91%19.00%0.00%
AL13.45%17.50%20.00%0.00%
AM13.45%18.32%5.00%0.00%
AP13.45%19.68%18.00%0.00%
BA13.45%17.78%19.00%0.00%
CE13.45%20.31%18.00%0.00%
DF13.45%17.82%18.00%0.00%
ES13.45%19.34%7.00%0.00%
GO13.45%17.09%12.00%0.00%
MA13.45%17.70%4.00%0.00%
MG13.45%20.47%18.00%0.00%
MS13.45%19.37%7.00%0.00%
MT13.45%19.10%17.00%0.00%
PA13.45%18.69%19.00%0.00%
PB13.45%17.67%18.00%0.00%
PE13.45%18.56%18.00%0.00%
PI13.45%19.85%21.00%0.00%
PR13.45%17.90%7.00%0.00%
RJ13.45%18.83%7.00%0.00%
RN13.45%20.12%18.00%0.00%
RO13.45%19.57%12.00%0.00%
RR13.45%18.87%12.00%0.00%
RS13.45%17.37%12.00%0.00%
SC13.45%19.80%12.00%0.00%
SE13.45%17.55%12.00%0.00%
SP13.45%16.87%18.00%0.00%
TO13.45%17.84%20.00%0.00%

Fonte: IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) — versão 23.2.E. Percentuais aproximados de tributos sobre o NCM 0304.99.00, para referência. A carga real depende do regime tributário, da operação e da UF — valide com o responsável tributário.

FM
File Merluza Bacalanor 500g
17898111559674Bacalanor· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FM
File Merluza Bacalanor 500g
7898111559677Bacalanor· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FM
File Merluza Bom Peixe 1kg Polaca Do Alasca S/pele
7897232236085Bom Peixe· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FM
File Merluza Brasil Pesca
7898913623330Brasil· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FM
File Merluza Cong Fama
7898160000069Fama· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FM
File Merluza Do Alaska Net
7897398311145Alaska· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FM
File Merluza Do Alaska Net 500g
47897398308907Alaska· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FM
File Merluza Gre.fastlight Berin/arroz/feijao
7898956248118Jao· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FM
File Merluza Interf S/p 30/60 Cong A Bordo Imp.ami Cx
7897232257974Imp· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FM
File Merluza Meggs S/pele 500gr
7898347840532Ggs· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FM
File Merluza Swift 1kg
78985420207035Swift· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FM
File Mignon Grelhado Abobora/arroz/feijao
7898956248019Bora· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FM
File Multi Fish Mandira 800gr
7897904045113Mandi· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FM
File Multi Fish Mapara 400gr
7897904045465Mapa· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FP
File Panga 1kg Buona Pesca
7896601101825Buona Pesca· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FP
File Panga Buona Pesca S/gord.
7896601101764Buona Pesca· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FP
File Panga Ryu 1kg
7898954745022Ryu· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FP
File Panga South Vina 1kg
8938504738209Pan· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FP
File Pangasius Nutrimar 1k S/ Gordura
7898944281530Imar· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FP
File Pangasius Nutrimar 1k S/ Gordura
793573952400Imar· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FP
File Peixe Alabote D.curvo 1kg Cong.
7899567213083Peixe· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FP
File Peixe Cong.nativ Pin.s/pe.
7898932399100Nati· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FP
File Peixe Em Molho Queijo Sadia 500g
7893000821200Molho· Peixes· NCM 03049900
Verificado
FP
File Peixe Emp Delicias Do Mar 400gr
7898932794097Peixe· Peixes· NCM 03049900
Verificado
Perguntas frequentes
O que é o NCM 0304.99.00?

O NCM 0304.99.00 é um código da Nomenclatura Comum do Mercosul usado para classificar a mercadoria para fins fiscais e aduaneiros.

Como validar a classificação fiscal deste NCM?

A classificação fiscal deve ser validada pelo responsável tributário da empresa, considerando a natureza exata do produto e a legislação vigente.