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CLASSIFICAÇÃO FISCAL · NCM
0304.99.00
539 produtos cadastrados

Outros, congelados — Outros. Classificação fiscal do NCM 0304.99.00.

⚠ As informações fiscais são exibidas para consulta e devem ser validadas pelo responsável tributário da empresa.
Carga tributária média — IBPT
Federal (nacional)
13.45%
Federal (importado)
18.59%
Estadual (média UF)
14.37%
Municipal
0.00%
Ver por estado (UF)
UFFederal nac.Federal imp.EstadualMunicipal
AC13.45%17.91%19.00%0.00%
AL13.45%17.50%20.00%0.00%
AM13.45%18.32%5.00%0.00%
AP13.45%19.68%18.00%0.00%
BA13.45%17.78%19.00%0.00%
CE13.45%20.31%18.00%0.00%
DF13.45%17.82%18.00%0.00%
ES13.45%19.34%7.00%0.00%
GO13.45%17.09%12.00%0.00%
MA13.45%17.70%4.00%0.00%
MG13.45%20.47%18.00%0.00%
MS13.45%19.37%7.00%0.00%
MT13.45%19.10%17.00%0.00%
PA13.45%18.69%19.00%0.00%
PB13.45%17.67%18.00%0.00%
PE13.45%18.56%18.00%0.00%
PI13.45%19.85%21.00%0.00%
PR13.45%17.90%7.00%0.00%
RJ13.45%18.83%7.00%0.00%
RN13.45%20.12%18.00%0.00%
RO13.45%19.57%12.00%0.00%
RR13.45%18.87%12.00%0.00%
RS13.45%17.37%12.00%0.00%
SC13.45%19.80%12.00%0.00%
SE13.45%17.55%12.00%0.00%
SP13.45%16.87%18.00%0.00%
TO13.45%17.84%20.00%0.00%

Fonte: IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) — versão 23.2.E. Percentuais aproximados de tributos sobre o NCM 0304.99.00, para referência. A carga real depende do regime tributário, da operação e da UF — valide com o responsável tributário.

PF
Pescada File Pioneira Pct 800g
7892249005914Pioneira· Peixes· NCM 03049900
Verificado
PM
Pescada Mar De Coral Espalmada
7898440421683Coral· Peixes· NCM 03049900
Verificado
PM
Pescada Mar De Coral Espalmada
7898440421386Coral· Peixes· NCM 03049900
Verificado
PM
Pescada Mar De Coral Espalmada 1kg
7898440421577Coral· Peixes· NCM 03049900
Verificado
PM
Pescada Mar De Coral Eviscerada Pct 1kg
7898440423144Coral· Peixes· NCM 03049900
Verificado
PM
Pescada Mar De Coral Mistura Eviscerada 1kg
7898440420983Coral· Peixes· NCM 03049900
Verificado
PP
Pescada Pioneira Da Costa 1kg
7892249002449Pioneira· Peixes· NCM 03049900
Verificado
PE
Pescadinha Espalmada 1kg Bravo
7898305775326Bravo· Peixes· NCM 03049900
Verificado
PE
Pescadinha Espalmada Com Pele
7896729224093Almada· Peixes· NCM 03049900
Verificado
PE
Pescadinha Eviscerada 1kg Costa Sul
7896082503361Costa· Peixes· NCM 03049900
Verificado
PE
Pescadinha Eviscerada 1kg Costa Sul
7896082500100Costa· Peixes· NCM 03049900
Verificado
PE
Pescadinha Eviscerada 1kg Luzitania
7898440422628Luzitania· Peixes· NCM 03049900
Verificado
PE
Pescadinha Eviscerada C.sul
7896082500858Ada· Peixes· NCM 03049900
Verificado
PL
Pescadinha Leardini Branca C/pele 1kg
7896729253864Lear· Peixes· NCM 03049900
Verificado
PL
Pescadinha Luzitania Espalmada 800g
7898440422864Almada· Peixes· NCM 03049900
Verificado
PT
Picadinho Tambaqui Dunorte 1kg
7898964732074Dunorte· Peixes· NCM 03049900
Verificado
PC
Posta Cacao S/p Cong Gnl Imp.ami Cx Forn
7897232215585Imp· Peixes· NCM 03049900
Verificado
PD
Posta De Cascudo S/ Pele
7898234330344Pelé· Peixes· NCM 03049900
Verificado
PD
Posta De Piramutaba 1kg C/pele
17898023316525Pelé· Peixes· NCM 03049900
Verificado
PD
Posta De Piramutaba 1kg C/pele
7898023316528Pelé· Peixes· NCM 03049900
Verificado
PP
Posta Piramutaba Buona 500g Cl
7896601110476Buona· Peixes· NCM 03049900
Verificado
PT
Posta Tambaqui Curumim Dunorte 1kg
7898964732135Dunorte· Peixes· NCM 03049900
Verificado
PD
Postas De Piramutaba Bom Peixe 1kg
7897232238058Bom Peixe· Peixes· NCM 03049900
Verificado
PP
Px Piramutaba Posta 500g Qualy Fish
7908175002214Qualy· Peixes· NCM 03049900
Verificado
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Perguntas frequentes
O que é o NCM 0304.99.00?

O NCM 0304.99.00 é um código da Nomenclatura Comum do Mercosul usado para classificar a mercadoria para fins fiscais e aduaneiros.

Como validar a classificação fiscal deste NCM?

A classificação fiscal deve ser validada pelo responsável tributário da empresa, considerando a natureza exata do produto e a legislação vigente.