CLASSIFICAÇÃO FISCAL · NCM
0303.63.00
233 produtos cadastrados

Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus). Classificação fiscal do NCM 0303.63.00.

⚠ As informações fiscais são exibidas para consulta e devem ser validadas pelo responsável tributário da empresa.
Carga tributária média — IBPT
Federal (nacional)
13.45%
Federal (importado)
15.45%
Estadual (média UF)
14.30%
Municipal
0.00%
Ver por estado (UF)
UFFederal nac.Federal imp.EstadualMunicipal
AC13.45%15.45%17.00%0.00%
AL13.45%15.45%20.00%0.00%
AM13.45%15.45%5.00%0.00%
AP13.45%15.45%18.00%0.00%
BA13.45%15.45%19.00%0.00%
CE13.45%15.45%18.00%0.00%
DF13.45%15.45%18.00%0.00%
ES13.45%15.45%7.00%0.00%
GO13.45%15.45%12.00%0.00%
MA13.45%15.45%4.00%0.00%
MG13.45%15.45%18.00%0.00%
MS13.45%15.45%7.00%0.00%
MT13.45%15.45%17.00%0.00%
PA13.45%15.45%19.00%0.00%
PB13.45%15.45%18.00%0.00%
PE13.45%15.45%18.00%0.00%
PI13.45%15.45%21.00%0.00%
PR13.45%15.45%7.00%0.00%
RJ13.45%15.45%7.00%0.00%
RN13.45%15.45%18.00%0.00%
RO13.45%15.45%12.00%0.00%
RR13.45%15.45%12.00%0.00%
RS13.45%15.45%12.00%0.00%
SC13.45%15.45%12.00%0.00%
SE13.45%15.45%12.00%0.00%
SP13.45%15.45%18.00%0.00%
TO13.45%15.45%20.00%0.00%

Fonte: IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) — versão 23.2.E. Percentuais aproximados de tributos sobre o NCM 0303.63.00, para referência. A carga real depende do regime tributário, da operação e da UF — valide com o responsável tributário.

LD
Lombo De Gadus Bacalanor Macrocephalus Cong 800g Dessalgado
7898635010531Bacalanor· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
LD
Lombo De Gadus Bacalanor Macrocephalus Cong 800g Dessalgado
17898635010538Bacalanor· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
LD
Lombo De Saithe Dess Cong Brasmar 1kg
5606669243557Brasmar· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
LD
Lombo De Saithe Dess Cong Brasmar 1kg
45606669243555Brasmar· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
LF
Lombo Frumar Bacalhau Dessalgado 400g
7899798315983Frumar· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
LF
Lombo Frumar Bacalhau Dessalgado 400g
17899798315980Frumar· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
LR
Lombo Ribeiralves Congelado Dessal Macro 1kg
15601809013837Mac· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
LB
Lombos Bacalhau Dias 2kg 3un Cong.
5607798051051Dia%· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
LB
Lombos Bacalhau Riberalves 1kg Porto Mac.des.cong.
5601809005972Riberalves· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
LD
Lombos De Bacalhau Dessalgado Congelado Riberalves Com Flor De Sal 1kg
5601809017623Riberalves· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
P1
P.p.alas.bacalanor 1kg
7908237700119Bacalanor· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
PB
Pedacos Bac Imp Nc Bporto Cg 800
15608190261106Porto· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
PB
Pedacos Bac Imp Nc Bporto Cg 800
5608190261109Porto· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
PB
Pedacos Bacalhau Bom Porto 500gr Salgado
95608190240008Bom Porto· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
PB
Pedacos Bacalhau Bom Porto 500gr Salgado
5608190230006Bom Porto· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
PB
Pedacos Bacalhau Bom Porto 500gr Salgado
95608190230009Bom Porto· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
PD
Peixe Desfiado Saithe Polaca Pescanobre 800g
7896581359537Peixe· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
PD
Peixe Desfiado Saithe Polaca Pescanobre 800g
17896581359534Peixe· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
PS
Peixe Salg Bacalanor 500g Desfiado
6956666600907Bacalanor· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
PB
Posta Bacal Morhua Mar Alto 800g Congelado
5601809014592Mor· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
PB
Posta Bacalhau Brasmar Morhua 800g
15606669296758Mor· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
PB
Posta Bacalhau Cong Morhua Caxamar 800g
25606072350037Xamã· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
PB
Posta Bacalhau Cong Morhua Caxamar 800g
5606072350033Xamã· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
PB
Posta Bacalhau Dessalgad
5608190170456Alg· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
Perguntas frequentes
O que é o NCM 0303.63.00?

O NCM 0303.63.00 é um código da Nomenclatura Comum do Mercosul usado para classificar a mercadoria para fins fiscais e aduaneiros.

Como validar a classificação fiscal deste NCM?

A classificação fiscal deve ser validada pelo responsável tributário da empresa, considerando a natureza exata do produto e a legislação vigente.