CLASSIFICAÇÃO FISCAL · NCM
0303.63.00
233 produtos cadastrados

Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus). Classificação fiscal do NCM 0303.63.00.

⚠ As informações fiscais são exibidas para consulta e devem ser validadas pelo responsável tributário da empresa.
Carga tributária média — IBPT
Federal (nacional)
13.45%
Federal (importado)
15.45%
Estadual (média UF)
14.30%
Municipal
0.00%
Ver por estado (UF)
UFFederal nac.Federal imp.EstadualMunicipal
AC13.45%15.45%17.00%0.00%
AL13.45%15.45%20.00%0.00%
AM13.45%15.45%5.00%0.00%
AP13.45%15.45%18.00%0.00%
BA13.45%15.45%19.00%0.00%
CE13.45%15.45%18.00%0.00%
DF13.45%15.45%18.00%0.00%
ES13.45%15.45%7.00%0.00%
GO13.45%15.45%12.00%0.00%
MA13.45%15.45%4.00%0.00%
MG13.45%15.45%18.00%0.00%
MS13.45%15.45%7.00%0.00%
MT13.45%15.45%17.00%0.00%
PA13.45%15.45%19.00%0.00%
PB13.45%15.45%18.00%0.00%
PE13.45%15.45%18.00%0.00%
PI13.45%15.45%21.00%0.00%
PR13.45%15.45%7.00%0.00%
RJ13.45%15.45%7.00%0.00%
RN13.45%15.45%18.00%0.00%
RO13.45%15.45%12.00%0.00%
RR13.45%15.45%12.00%0.00%
RS13.45%15.45%12.00%0.00%
SC13.45%15.45%12.00%0.00%
SE13.45%15.45%12.00%0.00%
SP13.45%15.45%18.00%0.00%
TO13.45%15.45%20.00%0.00%

Fonte: IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) — versão 23.2.E. Percentuais aproximados de tributos sobre o NCM 0303.63.00, para referência. A carga real depende do regime tributário, da operação e da UF — valide com o responsável tributário.

BC
Bacalhau Cong Gadus Morhua 450g
5602312301797Riberalves· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
BC
Bacalhau Cong Porto Brasmar
15606669177798Brasmar· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
BC
Bacalhau Cong Porto Brasmar
5606669174486Brasmar· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
BD
Bacalhau Desf Bom Porto Cong 500g
5608190251001Bom Porto· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
BD
Bacalhau Desf.morhua Mar E Rio 500g Dessalgado
7908090303168Mor· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
BD
Bacalhau Desf.morhua Mar E Rio 500g Dessalgado
17908090303165Mor· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
BD
Bacalhau Desfiado Dessalgado Cong Netuno 500g
7897398311954Netuno· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
BD
Bacalhau Desfiado Dessalgado Cong Netuno 500g
47897398311952Netuno· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
BD
Bacalhau Desfiado Reymar 1kg Dessalg. Cong.
5602772055124Reymar· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
BD
Bacalhau Desfiado Reymar 1kg Dessalg. Cong.
15602772155128Reymar· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
BD
Bacalhau Dessalg Desf 500g
5602772408357Alg· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
BD
Bacalhau Dessalg Gourmet 1,2kg
5608190260225Gourmet· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
BD
Bacalhau Dessalgado Desfiado Pif Paf
7896581352347Pif Paf· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
BD
Bacalhau Dessalgado Ribeira Alves 800gr
5608190250189Alves· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
BD
Bacalhau Dias 2 Lombos Cong
65607798050940Dia%· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
BD
Bacalhau Dias 2 Lombos Cong
5607798050948Dia%· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
BD
Bacalhau Dias 2 Lombos Desc/ Cong.800gr
5607798052003Dia%· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
BD
Bacalhau Dias Desf/desc.cong 1kg
5607798056001Dia%· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
BD
Bacalhau Dias Na Brasa Cong.900gr
5607798053000Na Brasa· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
BE
Bacalhau Em Posta Bom Porto 800g
5608190251322Bom Porto· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
BE
Bacalhau Em Posta Bom Porto 800g
17560819025132Bom Porto· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
BG
Bacalhau Gardus Morhua Algarve Cong 600g Dessalgado
7898635010616Mor· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
BG
Bacalhau Gardus Morhua Algarve Cong 600g Dessalgado
17898635010613Mor· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
BI
Bacalhau Infante Postas 800g Dessalgado
5605456118375Fante· Peixes· NCM 03036300
Cadastro completo
Perguntas frequentes
O que é o NCM 0303.63.00?

O NCM 0303.63.00 é um código da Nomenclatura Comum do Mercosul usado para classificar a mercadoria para fins fiscais e aduaneiros.

Como validar a classificação fiscal deste NCM?

A classificação fiscal deve ser validada pelo responsável tributário da empresa, considerando a natureza exata do produto e a legislação vigente.